Câmara de Juazeiro aprova projetos sobre incentivo às artes nas escolas e estacionamento para propagandistas médicos

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, nesta quinta-feira (15), mais uma sessão ordinária no Plenário Presidenta Dra. Yanny Brena. Durante a reunião, os vereadores discutiram e aprovaram matérias voltadas à educação, à organização urbana e à mobilidade, além de apresentarem demandas relacionadas à infraestrutura, ao saneamento básico, à limpeza pública e aos serviços de saúde do município.

No Pequeno Expediente, o vereador Cleilson Móveis (AGIR) solicitou que a empresa responsável pela coleta de lixo possa realizar o serviço na Rua Joaquim de Figueiredo, no bairro Triângulo. Já o vereador Vandinho Pereira (PP) chamou a atenção para o descarte irregular de resíduos e entulhos em vias públicas, defendendo maior fiscalização, aplicação de penalidades e conscientização da população.

Nos requerimentos verbais, foram apresentadas solicitações de serviços de pavimentação, recuperação de calçamentos, correção de buracos, capinação, drenagem, manutenção do saneamento, regularização do abastecimento de água e substituição de postes. Também foram solicitadas providências para a retirada de fios soltos nas ruas, fiscalização do descarte irregular de resíduos e reforma de unidade de saúde. Houve ainda agradecimento pelas obras de pavimentação realizadas no bairro Pedrinhas.

Na Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram o projeto de indicação de autoria da vereadora Jacqueline Gouveia (MDB), que propõe a criação da Política Municipal de Incentivo às Artes, Protagonismo Estudantil e Orientação Vocacional Cultural nas escolas da rede pública. Também foi aprovado o projeto de lei ordinária de autoria do vereador Dr. Saulo Santana (DC) que institui um programa municipal de estacionamento e parada para propagandistas médicos, prevendo isenção de cobrança do estacionamento rotativo para veículos credenciados e criação de vagas exclusivas em áreas de concentração de serviços médicos. Os vereadores aprovaram ainda uma proposta de concessão da Medalha Adauto Bezerra de Menezes ao secretário municipal de Segurança Pública e Cidadania, Cláudio Sergei Luz e Silva, e matéria que altera dispositivos da legislação municipal sobre parcelamento, uso e ocupação do solo para disciplinar a implantação de habitações de interesse social, habitações de mercado popular e grupamentos de edificações.

No Grande Expediente, o vereador Dr. Saulo Santana (DC) relatou uma fiscalização realizada pela Comissão de Saúde no PSF do bairro Juvêncio Santana, após denúncia sobre falta de água. Segundo o parlamentar, o equipamento apresenta estrutura precária, com problemas como vegetação excessiva, banheiros danificados, ausência de ar-condicionado na sala de prevenção e uma área isolada que poderia ser utilizada para ampliar os serviços de saúde. Ele solicitou providências urgentes da Secretaria Municipal de Saúde para a reforma da unidade, além de uma visita do Ministério Público ao local. O vereador também ressaltou o excelente trabalho dos profissionais da atenção primária, mesmo diante das condições estruturais relatadas.

Em resposta, o vereador Rafael Cearense (Podemos), líder do governo na Câmara, destacou os investimentos da gestão municipal na saúde, com reformas de unidades básicas e reativação de equipamentos que estavam fechados há anos. O parlamentar ponderou, contudo, que o município não dispõe de recursos suficientes para realizar todas as reformas e restaurações simultaneamente.