Em 4 meses de mandato, 5 prefeitos eleitos em 2024 já foram cassados no Ceará

 

No Ceará, em cinco municípios, os gestores eleitos em 2024 já têm sofrido impasses jurídicos relacionados que levaram à cassação. Desde janeiro de 2025, quando os prefeitos tomaram posse, o Ministério Público Eleitoral (MPE) tem investigado irregularidades nas campanhas eleitorais de 2024.

A maioria das denúncias foi encabeçada por membros da oposição e varia entre supostos abusos de poder econômico e político, uso da máquina pública de forma indevida ou envolvimento em compra de votos. Apesar de cassados, os gestores seguem nos cargos após recorrerem a instâncias superiores ou apresentarem recursos. 

Barroquinha

Em decisão mais recente, no final de março, o prefeito de Barroquinha, Jaime Veras (PSD), a vice-prefeita Carmem Lúcia (PSD) e cinco vereadores do PSD tiveram seus diplomas cassados por irregularidades na destinação de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

O MPE requereu a cassação do prefeito, assim como da vice-prefeita, duas vezes. A decisão de fevereiro de 2025, seria em relação à utilização de recursos que deveriam ser destinados exclusivamente a candidaturas negras e que teriam sido desviados para candidatos brancos nas eleições de 2024.

Em dezembro de 2024, quando MPE já tinha pedido a cassação de ambos por abuso de poder político e econômico. Entre as irregularidades apontadas, estava a distribuição de eletrodomésticos para os eleitores, como geladeiras e air fryers. A Justiça, no entanto, negou a cassação e aplicou uma multa.

Senador Sá

O prefeito Bel Júnior (PP), de Senador Sá, distante 273 quilômetros de Fortaleza, foi o primeiro a ser cassado, menos de um mês depois de sua posse. No dia 31 de janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) votou de forma unânime pela cassação de Bel Júnior e da vice-prefeita, Professora Maria (PP). Porém, o julgamento foi anulado por questões formais.

Quase dois meses depois, o TRE-CE determinou, com unanimidade novamente, a manutenção da cassação dos diplomas. Desta vez, foi determinada ainda a inelegibilidade do prefeito pelo período de oito anos. Durante a sessão, os membros do TRE-CE concluíram que os candidatos eleitos cometeram abuso de poder político e econômico na realização do evento “Cavalgada do Bel”, em 17 de agosto.

Alto Santo

Em Alto Santo, a 250 quilômetros de Fortaleza, o chefe do Executivo também foi alvo de investigações. Em fevereiro, os diplomas do prefeito Joeni (PP) e da vice-prefeita Genileuda (PT) foram cassados pelo TRE-CE, após decisão ter a maioria dos votos (5 a 2) em sessão plenária.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, os candidatos eleitos cometeram ilícitos eleitorais de abuso de poder político. O Tribunal ainda determinou a realização de novas eleições para o cargo majoritário, com data a ser estabelecida, e a inelegibilidade do prefeito pelo período de oito anos, assim como o pagamento de multa por condutas vedadas praticadas.

Barbalha

Em Barbalha, a 548 quilômetros da Capital, o prefeito reeleito Guilherme Saraiva (PT) e o vice Vevé Siqueira (PT) tiveram seus mandatos cassados pela 31ª Zona Eleitoral do Município, mas ainda ocupam os cargos até o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral.

A coligação de Antônio Neto (PSDB), adversário da chapa vencedora, denunciou o prefeito e o vice por supostas contratações ilegais no período eleitoral, doação de terrenos e imóveis, realização de horas com possível impacto político e distribuição de benefícios sociais.

Aurora

Já em Aurora, a 465 quilômetros de Fortaleza, os mandatos do prefeito Marcone Tavares de Luna (PT) e da vice Glória Maria Ramos Tavares (PSB) foram cassados por suposto abuso de poder político e econômico no pleito de 2024.

Entre as acusações estão o uso indevido de maquinário público em propriedades privadas para favorecimento eleitoral, aumento injustificado na folha de pagamento da Prefeitura e concessão de cargos públicos em troca de apoio político.

A Justiça apresentou, também, outro motivo: a ampliação do programa de aluguel social do município sem uma justificativa legal prévia.

Em publicação nas redes sociais, Marcone Tavares comentou a situação e disse estar surpreso, já que o Ministério Público havia arquivado o processo anteriormente por falta de provas.

“Recebo aqui, com muita surpresa, uma decisão do juiz de Aurora sobre uma AIJE que tinha contra a eleição de 2024. A nossa surpresa é porque o Ministério Público já tinha dado um parecer pelo arquivamento da ação por falta de prova, mas quero dizer ao povo de Aurora que vamos recorrer dessa decisão, vamos continuar trabalhando e que o menino Deus continue nos abençoando”, disse o prefeito.

FONTE: https://www.okariri.com/ceara/em-4-meses-de-mandato-5-prefeitos-eleitos-em-2024-ja-foram-cassados-no-ceara/